Medida visa economizar R$ 20 bilhões e garantir regularidade nos pagamentos do INSS, com foco em benefícios de incapacidade e revisão do Bolsa Família.
O governo federal está se preparando para iniciar uma ampla revisão dos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de julho de 2024. Essa medida é parte das estratégias do governo Lula para reduzir despesas e equilibrar o orçamento proposto para 2025.
Estima-se que essa revisão possa resultar em uma economia de aproximadamente R$ 20 bilhões em 2025, ao cancelar benefícios considerados indevidos. Além disso, a implementação do sistema online Atestmed, que substitui a perícia presencial para a concessão inicial de auxílio-doença, e as mudanças no Proagro, seguro agrícola para pequenos e médios produtores, devem gerar uma economia adicional de R$ 9,2 bilhões no próximo ano.
Inicialmente, a revisão se concentrará nos benefícios de incapacidade temporária e permanente. Cerca de 1,3 milhão de beneficiários que recebem auxílio-doença há mais de um ano ou aposentadoria por invalidez há mais de dois anos sem reavaliação serão convocados para reavaliação.
Quanto ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, o alcance da revisão ainda está sendo definido. A revisão do Bolsa Família também continuará, especialmente para verificar a regularidade do cadastro de famílias unipessoais.
Essas medidas foram discutidas em uma reunião entre Lula e ministros nesta quarta-feira (19), sendo consideradas centrais na estratégia do governo para a revisão de gastos. O impacto fiscal dessas ações é crucial para abrir espaço no Orçamento de 2025 e acomodar pressões de gastos com a Previdência.
A reavaliação dos benefícios será realizada por meio de perícia médica, e a ausência dos beneficiários pode resultar na suspensão dos benefícios. A força-tarefa utilizará as regras do Programa de Enfrentamento da Fila da Previdência Social, que oferece um bônus de R$ 75 por perícia extra. O programa está previsto para durar até agosto de 2025, com possibilidade de extensão até novembro.
